Na perspectiva da França e do Brasil explicam como a globalização reconstitui as políticas públicas e os comportamentos sociais. Nós estudamos os intercâmbios e as interações entre os atores políticos, econômicos e sociais – públicos e privados, individuais e coletivos – e o modo pelo qual redesenham as relações internacionais. Este curso fundamenta-se nas abordagens da sociologia e da história das relações internacionais.
Uma Varidade de Encarnações Conflitantes
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Del curso dictado por Sciences Po
Espaço Mundial: Perspectivas França-Brasil
21 calificaciones
De la lección
O Estado-nação (Bertrand Badie)
O Estado-nação ainda seria funcional em todos as regiões do mundo?
Conoce a los instructores
Bertrand BadieProfessor
Marie-Françoise DurandProfessor
Carlos MilaniProfessor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Como o sistema internacional pode ser homogêneo
quando existem tantas tensões,
tantas contradições
e tantas falhas em expandir
o modelo estatal para o mundo,
por todo o mundo?
E esta é provavelmente
uma das principais características
do nosso Espaço Mundial,
o sistema internacional
é obviamente heterogêneo.
É heterogêneo não somente no significado
dado por Raymond Aron
quando ele disse que tipos diferentes de regimes
coexistiam durante a Guerra Fria
e o sistema bipolar.
É claro, a União Soviética e os Estados Unidos,
a Europa Oriental e a Europa Ocidental
não eram constituídas pelos mesmos regimes,
mas todos eram Estados,
eram francamente Estados,
baseados na tradição ocidental.
A União Soviética,
mesmo se ela era também um império,
era profundamente afetada
pela tradição de Estado
que cresceu na Europa.
Agora, numa ordem global,
as coisas são bem diferentes,
quer dizer, não é somente
uma questão de diferença de regimes,
mas é uma questão de coexistência
de diferentes tipos de sistemas políticos.
E entre estes sistemas políticos,
nós temos que notar
tantos Estados falidos,
e esta ordem global tão heterogênea
é, claro, muito difícil de governar.
Como podemos governar uma ordem internacional,
que é feita de tantas contradições,
de tantas culturas diferentes de política
e que é profundamente afetada
pelas crise e pela falha
da exportação do Estado ocidental?
Então, é por isso que, se nós queremos ter acesso
a esta ordem internacional,
nós temos que apontar
quatro tipos de sistemas políticos desviantes.
Eu levaria em consideração: os Estados virtuais,
os microestados, os Estados falidos e os Estados párias.
Estas diferentes categorias
são agora frequentemente utilizadas pelos analistas
mas também pelos atores políticos,
então nós temos que criar um tipo de ordem
nesta utilização muito anárquica
destes diferentes conceitos.
Primeiro, os Estados virtuais.
Vocês sabem que “Estados virtuais” foram cunhados
pelo grande cientista político norte-americano
e economista: Richard Rosecrance,
e Richard Rosecrance apontou
o caso destes Estados,
que tinham uma capacidade, que não é baseada
no território ou em recursos materiais,
mas que é baseada em recursos não materiais.
Richard Rosecrance
toma o exemplo de Cingapura.
Cingapura não encontra
sua capacidade em seu território,
que é muito pequeno, muito estreito
mas da relação informal,
a relação virtual que o transformou
em um dos principais atores comerciais
em nosso atual mundo global.
Isto é uma quebra,
porque se levarmos em consideração
a história europeia,
a história europeia é exclusivamente baseada
na construção territorial,
é exclusivamente baseada no poder material.
E este novo tipo de Estado
está provavelmente iniciando
uma outra visão da política.
E aqui, a principal questão é:
como fazer coexistirem
estes diferentes tipos de poderes?
Aqueles que são baseados em recursos materiais
e aqueles que mobilizam
recursos não materiais.
A segunda categoria
que é um pouco complicada,
é o microestado.
O microestado é definido pela ONU
como um Estado, que tem menos de
um milhão e meio de habitantes,
quer dizer, muitos dos Estados
no nosso mundo atual.
Estes Estados são às vezes muito muito pequenos,
se vocês levarem em consideração por exemplo Tuvalu,
na Oceania, Tuvalu tem somente dez mil habitantes.
Imagine se nós compararmos Tuvalu com a China
e seu 1,4 bilhão de habitantes,
Mônaco tem 33 mil habitantes.
Tuvalu, Mônaco
mas também Kiribati, Nauru, Liechtenstein
são membros das Nações Unidas
e são considerados legalmente como iguais
a China, a Índia, a Rússia ou Estados Unidos.
Nós podemos facilmente compreender
que esta igualdade
não pode ser nada mais do que formal.
E a questão da soberania
está claramente no centro da reflexão
que é desencadeada por esta nova categoria.
Como estes Estados podem ser soberanos?
Como eles podem ter a mínima chance
de serem soberanos?
Porém, uma outra questão:
como estes Estados são capazes de sobreviver
com muito poucos recursos?
E é por isso que
estes Estados estão às vezes se encaminhando
para outras atividades, como paraísos fiscais,
ou ainda outras atividades ilegais.
Nós podemos entender então
como esta discrepância gera algum desvio
e patologia da nossa ordem internacional,
e isto é importante
uma vez que sabemos que a tendência
de fragmentação da ordem mundial,
da ordem interestatal,
está agora crescendo e crescendo.
Algumas fragmentações tendo lugar
na África, Ásia, Europa e assim por diante.
A terceira categoria é provavelmente
a mais importante,
é a categoria dos Estados falidos.
O que é um Estado falido?
Um Estado falido é um Estado, que não é capaz
de realizar suas principais funções,
quer dizer, que não é capaz
de proteger sua própria população,
que não é capaz de se comprometer
ao pacto de Hobbes,
ao pacto social de Hobbes,
quer dizer não é capaz de prover segurança
a todos os cidadãos.
Estes Estados falidos às vezes
não tem contrato social,
quer dizer, mesmo a nação é questionada,
alguns deles não são capazes de prover
a segurança mínima
esperada pelo povo.
E isto é particularmente verdadeiro
em sociedades de guerra
como a República Democrática do Congo
ou na Somália, ou na África Central hoje.
Estes Estados não têm
a mínima infraestrutura
necessária para um Estado ser atuante
e para proteger sua população.
Se levarmos em consideração o exemplo
da República Centro-Africana,
alguns lugares como por exemplo Birao
no nordeste da África Central
não são acessíveis da capital
do Estado, e assim em diante,
esta falta de infraestrutura
está, claro, reduzindo
a capacidade de proteção do Estado
que não é capaz de penetrar sua própria sociedade.
Mas, ao contrário, um Estado falido é,
pela mesma razão,
um Estado que é mais e mais
penetrado por fora,
pelas potências do exterior,
por Estados vizinhos e, na África Central,
estes Estados vizinhos são o Chade,
o Sudão ou a República Democrática do Congo,
mas também por potências
vindas de outros continentes.
E isto é particularmente óbvio
no comportamento dos empreendedores econômicos
vindos da Europa para usar, extrair
e utilizar os recursos materiais
dos Estados falidos.
Este conceito foi criado em 1991
para legitimar a intervenção,
a intervenção norte-americana na Somália,
mas a questão era: como podemos intervir
em um sistema político soberano?
É contrário à regra,
é contrário ao direito internacional.
E assim, a solução era imaginar,
formular este conceito de Estado colapsado,
Estado falido, porque se um Estado está colapsado,
se um Estado não funciona
não existe mais soberania,
e assim não há transgressão da soberania
quando se intervêm dentro desses países.
Agora, qual é o critério?
E qual tipo de instituição internacional
é capaz de definir em que condição
um Estado pode ser propriamente considerado
como um Estado falido.
Existe um aspecto nebuloso nesta questão
e é por isso que o conceito
não é hoje realmente operacional.
E a última categoria seria o Estado pária.
Estado pária foi um conceito político cunhado
por atores políticos durante os anos 1990,
e durante a administração Clinton,
quando os Estados Unidos estavam carentes de inimigos
e tentavam redescobrir a inimizade
entre alguns dos Estados menos poderosos,
ou mesmo Estados sem poder
mas considerados Estados desviantes.
Um Estado que é considerado como pária,
como desviante, é um Estado em que
seria legítimo se envolver
e é por isso que este conceito
é também muito perigoso.
Quando você cunha um Estado como um Estado pária,
você ganha o direito de intervir
dentro de seus assuntos domésticos.
É por isso que este conceito é muito político
e é pobremente científico,
por uma razão muito simples,
que é a mesma que nós indicamos
para o conceito de Estado colapsado.
Qual é o bom critério de um Estado pária?
Um Estado pária é um Estado,
que não é comprometido com os Direitos Humanos?
Mas muitos Estados estão neste caso.
É um estado que é autoritário
e não democrático?
É um Estado que faz uso de algum tipo de violência?
Mas em todas estas possibilidades
nós podemos descobrir que muitos exemplos
se encaixam nestas definições.
Então, por isso que esta nova tipologia
de sistemas políticos dentro do mundo atual
é difícil de construir,
nós sabemos apenas de uma coisa muito importante:
a heterogeneidade da ordem internacional
e as dificuldades de lidar com esta complexidade.
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