[MÚSICA] [MÚSICA] Olá e bem-vindos! Nesta sessão vamos falar sobre a tarifa do carbono. É de longe a medida mais significativa para acelerar a transição energética. É indispensável para guiar a escolha do consumidor para produtos e serviços menos dependentes de carbono. É indispensável para guiar as indústrias para processos de baixo carbono. Certos casos, também torna possível gerar recursos financeiros para a transição. Para explicar tudo isto, vamos falar sobre quatro pontos importantes. Primeiro, porque é que tem de ser aplicada uma tarifa ao carbono. Segundo, como é que isto pode ser feito. Terceiro, que lições podem ser retiradas do mercado do carbono que existe na Europa desde 2005. E, por fim, como generalizar uma taxação eficaz do carbono. 1. PORQUE DEVEMOS ESTABELECER UMA TARIFA PARA O CARBONO? Para evitar aquecimento acima dos dois graus até o final do século, as emissões de CO2 geradas pelo ser humano têm de ser reduzidas. Se quisermos alcançar esta redução rápida e drástica nas emissões de CO2 para a atmosfera, tem de custar dinheiro aos poluidores e tem de custar o suficiente para os dissuadir de o fazer. Ao mesmo tempo, as empresas que oferecem soluções ou os consumidores que evitam as emissões de CO2 têm de ser recompensados. A ideia é alterar as regras do jogo econômico para dar uma vantagem aos que emitem menos carbono e, também, tornar as atividades que emitem carbono mais caras. Assim, os produtores de combustíveis fósseis serão levados a alterar o modelo de negócio para produzir energia de baixo carbono. As indústrias serão encorajadas a rever os seus processos de produção para serem mais eficientes termos de energia e menos dependentes de combustíveis fósseis. Também farão mais investigação e desenvolvimento nesta direção. Quanto aos consumidores, deviam ser levados a fazer consumos de baixo carbono por meio dos produtos disponíveis e da estrutura de taxação. Aqui estamos a falar da tarifa do CO2, mas estes mecanismos podem ser usados com outros gases com efeito estufa, como metano ou gases fluorados que também estão presentes processos de produção industrial e agrícola. 2. AS VÁRIAS FERRAMENTAS EXISTENTES Vamos passar à questão de como taxar o carbono. Antes de falar na tarifa do carbono no sentido mais estrito, primeiro, vamos falar sobre outras ferramentas usadas para atribuir custo ao carbono, como podem ver neste gráfico. O primeiro conjunto de ferramentas são subsídios. Quer sejam para a produção ou consumo de combustíveis fósseis, na realidade, enviam sinal negativo. Tornam os produtos responsáveis pelas emissões mais baratos. Como podem ver aqui, 2014, os governos gastaram cerca de 500 mil milhões subsídios para combustíveis fósseis e os subsídios têm aumentado desde 2009. Como é óbvio, devíamos estar a reduzi-los e é possível enquanto se neutraliza os efeitos negativos nas populações mais pobres, pois os governos podem redistribuir o dinheiro que poupam ao reduzir os subsídios. Também é possível e desejável desviá-los para soluções de baixo carbono, vez de orientar para os combustíveis fósseis. Agora, vamos passar ao segundo grupo de ferramentas normas e regras. A emissão de CO2 de determinado produto ou serviço pode ser limitado por leis. A ferramenta de padrões industriais é útil duas situações. Quando os consumidores não conseguem medir o impacto ambiental do que estão a comprar, e, segundo lugar, quando a aplicação de uma tarifa de carbono tornaria o produto muito caro para o consumidor. É, por exemplo, o caso dos carros e da habitação. Na Europa, as normas que os produtores têm de cumprir reduziram bastante as emissões no setor automobilístico, mesmo que escândalos tenham mostrado que os governos também precisam de meios para monitorizar a aplicação destas leis de forma muito rigorosa. E este tipo de normas deviam expandir-se aos transportes marítimos e aéreos, por exemplo, mesmo que seja difícil a nível político e administrativo. Agora, vamos passar ao terceiro conjunto de ferramentas: impostos. As emissões geradas por produto, incluindo os transportes, podem ser taxadas na forma de preço pago ao governo por cada tonelada de CO2 emitida. Imposto sólido devia crescer com o tempo para deixar a economia ajustar-se de forma gradual. Por exemplo, os franceses têm este imposto para os combustíveis. Desde 2016, o imposto é de 22 euros por tonelada, com o objetivo de aumentar para 56 euros, 2020, e para 100 euros, 2030. Também abrange combustíveis como o gás. A Suécia taxa o carbono desde 1991, com forte efeito observado na redução do carbono no parque habitacional. Neste caso, as empresas que pagam imposto devem receber ajuda do governo para a conversão. Dependendo das regras dos impostos, que podem variar entre países, o imposto pode entrar no orçamento geral do país ou destinar-se a investimentos para tornar a economia menos dependente de carbono. É uma escolha que é, acima de tudo, política. 3. QUOTAS DE EMISSÃO DO MERCADO EUROPEU Na Europa, foi criado sistema de quotas 2005. Como podem ver neste mapa, este sistema de quotas existe atualmente várias regiões, cidades e países do mundo. Na Califórnia, na China, no Japão, no México. O sistema de quotas é das ferramentas mais usadas no mundo, hoje dia. Ao todo, 40 países têm tarifas para o carbono, ou pretendem ter, quer seja através de quotas ou impostos. Cerca de 12% das emissões de todo o mundo estão cobertas, hoje dia, por imposto ou mercado. É começo e, claro, está longe de ser suficiente. Como é que funciona este sistema de quotas? É necessário regulador que pode definir, todos os anos, uma quantidade máxima de emissões de gases com efeito estufa para uma determinada zona industrial. E esta quantidade diminui ao longo do tempo. Então, as empresas sujeitas a estes mecanismos devem ter sempre quotas de emissões ou licenças de emissões que correspondam a esta autorização. Se a emissão for superior à autorizada, têm de comprar mais licenças no mercado ou pagar uma multa avultada, o que, na prática, é forte dissuasor. Por outro lado, quem emitir abaixo das quotas, pode vendê-las neste mercado. O sistema de quotas europeu, chamado EU ETS, cobre, atualmente, cerca de 12 mil zonas industriais e 45% das emissões de gases com efeito estufa da Europa. Envolve as indústrias que mais emitem gases com efeito estufa. Indústrias do aço, do papel, do cimento, indústrias químicas e elétricas, por exemplo. Mas, infelizmente, este mercado é bastante ineficaz neste momento. O preço por tonelada de CO2 oscilou desde 2012 entre cinco e dez euros por tonelada. Isso não é suficiente para levar os líderes da indústria a investir na redução das emissões. Nem é suficiente para os fazer usar meios com menor emissão de carbono quando já existem alternativas. Por exemplo, o preço não é alto o suficiente para substituir o carvão por outras fontes de produção de eletricidade com menos carbono que ainda assim existem. O primeiro motivo para esta taxa demasiado baixa é o excesso de licenças de quota que foram inicialmente distribuídas pelo regulador. Outro motivo está relacionado com a competitividade internacional que algumas indústrias europeias enfrentam. No caso do aço, por exemplo, a limitação de carbono sobre o aço que existe na Europa faz com que o preço já alto aumente ainda mais, comparação com o aço produzido na China. A produção é mais barata na China, mas também emite mais carbono, pois a energia utilizada é a base de carvão. Esta indústria na Europa recebeu quotas livres excesso, que equivale quase a subsídio para o ajudar a manter-se competitivo. Mas estes créditos excessivos, no geral, fazem baixar a tarifa de quotas circulação e só enfraquecem a eficácia do sistema europeu. 4. COMO GENERALIZAR UMA TARIFA DO CARBONO EFICAZ? A taxação do carbono não foi abordada no Acordo de Paris. Existe apenas pequeno parágrafo sobre o assunto. Mas, até à data, 74 países e mais de mil empresas formaram uma coligação para alimentar o diálogo entre os órgãos de decisão públicos e privados sobre a tarifa do carbono. França, Alemanha, México, Canadá, Chile, Marrocos e até Etiópia fazem parte desta coligação, com o nome de Carbon Pricing Leadership Coalition, e que foi oficialmente apresentada na abertura da COP21 Paris, 2015. O seu objetivo é fazer com que a taxação do carbono abranja 25% das emissões de todo o mundo 2020, e 50% 2030. A maior dificuldade estabelecer uma tarifa de carbono é que redistribui as cartas do jogo econômico entre os setores industriais. Também implica a redistribuição entre agregados familiares e países com diferentes níveis de desenvolvimento. A tarifa do carbono deve ser socialmente aceite para ter sucesso. Nos países do sul, os instrumentos usados devem tornar possível guiar o desenvolvimento para alternativas de baixo carbono. 2016, recomendamos que uma comissão de economistas reconhecidos mundialmente estabelecesse intervalo de preços por região, função do objetivo de dois graus e dos objetivos das transferências entre norte e sul. Este intervalo não daria valores vinculativos, mas antes valores que podem servir como sinal ou marcador para os países que querem instalar mecanismos de taxação de carbono. No mercado europeu, por exemplo, o preço-alvo do carbono podia e devia ser entre 60 a 80 euros por tonelada, a começar 2030. E assim iríamos de encontro aos objetivos do Acordo de Paris. Por isso esperamos que a Carbon Pricing Leadership Coalition possa difundir rapidamente a taxação do carbono. Grato pela atenção. [MÚSICA]
